FGTS só será liberado com novo formulário

No documento atual, há apenas um lugar para o valor total devido pela empresa. Com a nova prática, cada tipo de cálculo desse benefício é discriminado. A expectativa é a de que o novo formato facilite a conferência pelo sindicato e pelo MTE. "A maior vantagem é que a empresa discrimina claramente o que está pagando", enfatizou. Messias negou que o procedimento seja mais uma burocracia para o empresário que pretende desligar funcionários.

 

"Ao contrário, há uma simplificação do processo, pois a empresa diminuirá problemas com rescisão", disse Messias.

 

 

Documentos


A partir do próximo mês, quando um empregado for demitido, ele deverá ter dois tipos de documento em mãos. O primeiro será o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e o segundo será o Termo de Homologação, para quem trabalha na empresa há pelo menos um ano, ou o Termo de Quitação, para contratos de menor duração. Esses termos de homologação ou quitação é que devem ser apresentados à Caixa para obtenção do benefício.

 

O MTE teme que as empresas não se atentem para o prazo e continuem a fazer os trâmites da forma antiga. Se isso acontecer, o funcionário pode ser prejudicado, de acordo com Messias. Os interessados podem obter os formulários no site do Ministério ou no portal do FGTS para ser impresso.

 

 

Fonte: O Estado de S. Paulo